01 - Uso permitido da plataforma
- O cliente pode navegar, comprar produtos e usar os recursos oferecidos somente para fins pessoais e legais não pode copiar, revender ou explorar comercialmente o conteúdo do site.

02 - Propriedade intelectual
- Todo o conteúdo (imagens, textos, logos, layout, código, etc.) pertence à empresa e é protegido por lei. O cliente não adquire nenhum direito sobre esses materiais, apenas o direito de acesso e uso temporário.

03 - Cadastro e conta
- O cliente tem o direito de criar uma conta, acessar seus pedidos, atualizar dados e encerrar sua conta quando quiser respeitando os termos de uso e política de privacidade.

04 - Privacidade e dados pessoais
- O cliente tem direito de saber como seus dados são coletados, usados e armazenados, conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).

05 - Restrições
- O cliente não pode: usar o site para atividades ilegais, tentar invadir ou danificar o sistema, reproduzir o conteúdo sem autorização.

06 - Para fins deste documento, considera-se:
Plataforma: o site e os sistemas operados sob o domínio baratoeparcelado.com.br;
Usuário ou Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a plataforma;
Lojista ou Parceiro: empresas ou comerciantes cadastrados que oferecem produtos por meio da plataforma;
Administração: equipe gestora e proprietária da marca e plataforma Barato e Parcelado.

07 - O Barato e Parcelado atua como intermediador digital:
Ela aproximando consumidores e lojistas para a realização de compras online.
A plataforma não é produtora, fabricante, distribuidora ou revendedora dos produtos, sendo responsabilidade exclusiva dos lojistas as informações, preços, qualidade e entrega dos itens anunciados.

08 - Responsabilidade das Lojas Parceiras:
Os lojistas parceiros são integralmente responsáveis por:
Informações, descrições, preços e disponibilidade dos produtos anunciados;
Condições de venda, qualidade, origem e garantia dos produtos;
Emissão de notas fiscais e demais obrigações legais.
O Barato e Parcelado atua apenas como intermediador, disponibilizando a plataforma tecnológica e ferramentas de pagamento e comunicação entre cliente e lojista, não se responsabilizando por vícios, defeitos ou descumprimentos contratuais por parte dos lojistas.

09 - Compras e Pagamentos:
Os pagamentos realizados na plataforma são processados por meios eletrônicos seguros, e o cliente deverá observar as condições, prazos e formas de parcelamento disponíveis no momento da compra.
Em caso de dúvidas, divergências ou problemas na transação, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponíveis no site.

10 - Entregas e Logística:
O Barato e Parcelado fará a logística de entrega dos produtos.
Os prazos e valores de entrega serão exibidos antes da finalização do pedido.